Deliberação da agência permite que a concessionária da Linha 4-Amarela obtenha benefícios do regime federal que suspende PIS e Cofins em obras de infraestrutura

ALEXANDRE PELEGI

A Artesp publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, deliberação que autoriza a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo S.A. (ViaQuatro) a emitir Declaração de Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.

O ato, aprovado por unanimidade na 1.172ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da agência, representa um passo essencial para que o projeto da Linha 4-Amarela seja reconhecido pelo Governo Federal e possa usufruir dos benefícios fiscais previstos no REIDI – programa instituído pela Lei 11.488/2007, que suspende a cobrança de PIS e Cofins sobre bens e serviços vinculados a empreendimentos de infraestrutura.

A decisão da agência paulista não concede automaticamente o benefício fiscal, mas autoriza a concessionária a instruir o processo junto ao Governo Federal (Ministério da Fazenda e Receita Federal) para obter a habilitação ou coabilitação ao REIDI.

Na prática, trata-se de um sinal verde regulatório que reconhece o caráter de interesse público e a relevância da obra, etapa obrigatória antes da análise federal.

Com a habilitação federal confirmada, a concessionária poderá reduzir a carga tributária incidente sobre insumos e serviços relacionados a investimentos como expansões, modernizações e sistemas complementares da Linha 4-Amarela, que liga a Luz ao Vila Sônia.

O REIDI é um instrumento voltado a estimular investimentos privados em infraestrutura, incluindo os setores de transporte, energia e saneamento. No caso da Linha 4, a medida poderá abranger obras de melhoria operacional, ampliação de capacidade e atualização tecnológica da concessionária, que opera o trecho sob contrato de parceria público-privada com o Governo do Estado.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 12 de novembro de 2025

Conclusão é do estudo da Coalizão dos Transportes, que aponta que metrôs e BRTs elétricos podem atrair passageiros

ADAMO BAZANI

Os maiores emissores de poluentes dos centros urbanos são os carros e motos.

De acordo com estudo divulgado nesta terça-feira,  11 de novembro de 2025, pela Coalizão dos Transportes,  do Sistema Transporte, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em uma das atividades da Cop-30 (Conferência das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), em média, 70% da poluição gerada nas cidades têm como origem o transporte individual.

O Diário do Transporte vai até Belém (PA), a convite da Eletra Industrial,  fabricante de ônibus elétricos e empresa de consultoria em eletrificação de transportes, acompanhar ae principais tendências sobre mobilidade urbana e sustentabilidade debatidas no evento internacional.

A divulgação do estudo,  feito por técnicos independentes, faz parte da série de atividades oficiais do evento internacional.

Ainda de acordo com o levantamento, em São Paulo,  por exemplo, a emissão de gases de efeito estufa por passageiro,  no carro, chega a ser quase dez vezes mais que pelos ônibus, mesmo os movidos a óleo diesel.

Além de um reordenamento urbano, aproximando os locais de moradias das pessoas dos polos de geração de empregos e renda, a única forma de restringir as emissões é investir em transportes coletivos que atraiam passageiros.

Não basta ter mais ônibus nas ruas ou mais estações de metrô.

Para os técnicos, é necessário ampliar a oferta com qualidade e modicidade tarifária.

Neste sentido,  enquanto as linhas metroferroviárias devem ser ampliadas, junto e sem rivalizar espaço,  devem avançar os BRTs (Bus Rapid Transit), de preferência, elétricos.

Isso porque,  ônibus elétricos tendem a ser mais confortáveis que os modelos a combustão e não geram emissões locais.

Em geral,  sempre quando podem, os passageiros preferem esperar os ônibus elétricos pelo nível de conforto,  com menos trepidação e menor ruído.

Isso não significa que outros modelos de ônibus devem ser desprezados.

De acordo com o estudo, só de ser transporte coletivo,  já há ganho ambiental.

Mas sistemas de ônibus de maior demanda,  como BRTs, preferência devem ser elétricos,  até por oferecem melhor infraestrutura,  inclusive utilizando modelos que mesclam tecnologias conectadas à rede área de fiação e baterias.

Enquanto isso, para as linhas alimentadoras que rodam em bairros e locais mais distantes de eixos estruturais dentro da mesma cidade ou região metropolitana,  ônibus a biometano (combustível obtido da decomposição de resíduos), GNV ou mesmo diesel Euro 6, completariam um ciclo virtuoso de frota de coletivos que traria vantagens ambientais e convenceria as pessoas a deixarem o carro em casa, sem, claro, esquecer de investimentos em infraestrutura viária básica para o transporte coletivo,  mesmo fora de corredores.

O Diário do Transporte já havia mostrado que uma das conclusões do estudo é que o carro e a moto estão entre os grandes vilões da poluição atmosférica em níveis globais.

Relembre:

Adamo Bazani,  jornalista especializado em transportes

Crédito suplementar reforça orçamento da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e será aplicado em expansão e modernização da rede metroviária da capital

ALEXANDRE PELEGI

O governador Tarcísio de Freitas assinou o Decreto nº 70.080, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 12 de novembro de 2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 364.626.410,00 ao Orçamento Fiscal da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). O valor será repassado à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, destinado a despesas de capital, como obras e aquisição de equipamentos.

De acordo com o decreto, os recursos têm como base a Lei nº 17.990/2024 e a Lei nº 18.078/2025, e são provenientes do Tesouro Estadual. A suplementação será registrada sob a rubrica “Subscrição de ações do Metrô”, mecanismo pelo qual o Estado aumenta o capital da empresa pública para financiar investimentos.

Distribuição dos recursos

O anexo do decreto detalha a aplicação dos R$ 364,6 milhões em projetos de ampliação e modernização do sistema metroviário.

As três principais obras — Linhas 2-Verde, 15-Prata e 17-Ouro — concentram R$ 317,2 milhões, o equivalente a 87% do total liberado.

• Linha 2 – Verde (Vila Prudente – Dutra): R$ 160.449.075

• Linha 15 – Prata (Ipiranga – Cidade Tiradentes): R$ 89.682.774

• Linha 17 – Ouro (Jabaquara – São Paulo-Morumbi): R$ 67.159.728

Outras destinações incluem:

• Elaboração de projetos de expansão da rede metroviária: R$ 13,8 milhões

• Operação das linhas metroviárias: R$ 14,2 milhões

• Linha 1 – Azul (recapacitação e modernização): R$ 11,5 milhões

• Linha 4 – Amarela (Vila Sônia – Luz – Fase II): R$ 4,29 milhões

• Linhas 2 e 3 – Verde e Vermelha (modernizações complementares): R$ 2 milhões

• Linha 5 – Lilás (Trecho Largo 13 – Chácara Klabin): R$ 660,9 mil

• Portas de plataforma nas Linhas 1, 2 e 3: R$ 700 mil

Nos últimos meses, o governo estadual reforçou o aporte de recursos à expansão e modernização da rede metroviária.

Em 5 de junho de 2025, o governador Tarcísio de Freitas sancionou o Decreto nº 69.580, que abriu crédito suplementar de R$ 307.837.489,00 à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, com vistas ao repasse direto ao Metrô. Naquela ocasião, a maior parte dos recursos — cerca de 57%, ou R$ 174,4 milhões — foi destinada à expansão da Linha 2‑Verde (trecho Vila Prudente–Dutra); 27%, ou R$ 81,6 milhões, foram reservados para a Linha 15‑Prata (Ipiranga–Cidade Tiradentes).

A nova liberação de R$ 364.626.410,00 (via Decreto nº 70.080) reforça essa trajetória de investimentos contínuos, e evidencia o foco nos eixos de expansão prioritária — neste caso, majoritariamente para as linhas 2-Verde, 15-Prata e 17-Ouro.

Esse encadeamento de créditos — primeiro de ~R$ 308 milhões, agora de R$ 365 milhões — indica um ritmo de execução e financiamento que busca dar escala às obras metroviárias no Estado. Mais que um sinal de compromisso orçamentário, os decretos demonstram que há a necessidade de acompanhamento rigoroso da eficiência, prazos e impacto desses recursos nas obras físicas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 12 de novembro de 2025

Não houve feridos e causas estão sendo apuradas. Imagens mostram trilho partido

ADAMO BAZANI

Um trem de carga da Rumo Logística descarrilou na noite desta terça-feira, 11 de novembro de 2025, no sentido Porto de Santos, no túnel 11, já na Baixada Santista. Em seguida, foi atingido por outra composição.

Imagens recebidas pelo Diário do Transporte mostram o cenário de destruição. Apesar da gravidade, não houve feridos.

De acordo com as primeiras informações o acidente ocorreu por volta das 21hs, quando o trem, que descia a serra carregado.de grãos saiu dos trilhos dentro da estrutura do túnel. Na sequência, um segundo trem, que subia a serra com vagões vazios no sentido interior, acabou colidindo com um dos vagões descarrilados.

Entre as imagens enviadas ao Diário do Transporte, está um dos trilhos partidos.

No entanto, ainda não é possível saber se o rompimento ocorreu antes ou depois do descarrilamento.

Todo tráfego de carga no sentido Porto de Santos teve de ser interrompido.

O Sindicato dos Ferroviários da Região Sorocabana confirmou a ocorrência ao Diário do Transporte e disse que acompanha as apurações, cobrando providências.

As possíveis causas são apuradas.

O Diário do Transporte tenta contato com a Rumo Logística.

Adamo Bazani,  jornalista especializado em transportes

Publicado em: 11 de novembro de 2025

Otimização do contrato de concessão prevê novas duplicações, faixas adicionais e vias marginais, além de dispositivos de acesso, passarelas e paradas de ônibus

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, foi realizado na B3, o leilão do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a otimização de contrato da BR-101/RJ, também conhecida como Autopista Fluminense.

A Arteris S.A. foi a vencedora e continuará responsável pelo trecho de mais de 320 quilômetros.

A concessão, com prazo de 22 anos, estima investimentos de R$10,18 bilhões no trecho que conecta a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo ao entroncamento com a Ponte Presidente Costa e Silva, em Niterói, e atravessa 13 municípios fluminenses estratégicos para a economia nacional.

Entre as melhorias previstas estão duplicações, faixas adicionais e vias marginais. Serão construídos ainda novos dispositivos de acesso, passarelas e paradas de ônibus, promovendo maior segurança e fluidez no tráfego.

“Aproveitando que nós estamos em época de COP, e o ministro Renan está na COP representando o Ministério junto com o presidente Lula, que tem apoiado tanto essa agenda de sustentabilidade. Eu acho que é importante registrar alguns avanços do Ministério nessa área de sustentabilidade. O Ministério tem feito junto com a ANTT, todos os nossos projetos carbono zero, eu acho que é uma coisa que nem todo mundo percebe, mas todos os projetos novos da quinta rodada são carbono zero, isso é fundamental”, destacou George Santoro, secretário-executivo do Ministério dos Transportes.

“Tão bom quanto fazer novos leilões como nós temos feitos, é solucionar problemas passados. (…) E [neste projeto] se percebe o engajamento e comprometimento de todos os envolvidos. Nós temos, agora, um contrato moderno e atualizado, um projeto condizente com as perspectivas e capacidades da concessionária”, comentou Guilherme Theo Sampaio, diretor geral da ANTT.

“Aqui na bolsa do Brasil, temos o orgulho de contribuir para a agenda de infraestrutura no país, por meio de um serviço que conecta bons projetos ao mercado. Por isso, agradecemos mais uma vez a confiança e parceria do Ministério dos Transportes e da ANTT”, afirmou Rogerio Santana, diretor de Relacionamento com Clientes e Governança em Licitações da B3.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte