Publicado em: 25 de março de 2026

Reivindicação da categoria e de transportadores, possível decisão ocorre em momento em que gestão tenta acalmar nervos dos caminhoneiros depois da explosão dos preços do óleo diesel

ADAMO BAZANI

A chamada Lei do Descanso, aplicada a motoristas profissionais, como de ônibus e caminhões, deverá ser suavizada, com a flexibilização das regras.

O que é uma reivindicação de trabalhadores, autônomos ou empregados, e também de donos das transportadoras, toma corpo em um momento em que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva tenta acalmar os nervos dos caminhoneiros depois da explosão dos preços do óleo diesel, diante da guerra entre Estados Unidos-Israel e Irã.

Nesta terça-feira, 24 de março de 2026, o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou a intenção de mudança, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Uma das ideias é viabilizar, em caráter excepcional, a flexibilização do horário de descanso quando o caminhoneiro estiver no retorno para casa, após ter concluído o serviço de frete para o qual foi contratado.

Outras medidas poderão também afetar a rotina dos motoristas de ônibus por extensão, como estudos em relação ao tempo de parada obrigatória dentro de uma mesma viagem.

Promulgada em 2015, a chamada Lei do Descanso ou Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015) determina pausas obrigatórias, com um tempo máximo de 5h30min de direção ininterrupta. Essas pausas devem ser, de acordo com as regras atuais de, no mínimo.

O STF (Superior Tribunal Federal) declarou inconstitucionais em 2023, 11 pontos da Lei do Motorista (Lei dos Caminhoneiros – Lei nº 13.103/2015), no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5322

Uma das questões levantadas por empresários e trabalhadores é que as determinações do STF colocam sob a mesma visão segmentos transporte cuja práticas são bem diferentes.

Em 10 de setembro de 2025, durante cobertura do 1º Fórum das Empresas de Fretamento e Turismo, evento promovido pelo sindicato das empresas em São Paulo, Transfretur, que teve cobertura do Diário do Transporte, especialistas apontaram que não têm lógica determinar regras iguais para serviços que se dão de forma diferentes.

Relembre:

Na entrevista desta terça-feira (24), ministro Renan Filhjo lembrou que parte da lei que prevê a obrigatoriedade de descanso a cada 11 horas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Queremos encontrar um meio termo. Por exemplo, quando o caminhoneiro está retornando para sua casa e tem de parar, às vezes estando a poucas horas de casa”,

Segundo Renan Filho, a lei deve se adequar a realidade das rodovias.

“É importante e garante repouso e sono ao caminhoneiro, mas não se pode obrigá‑lo a parar quando, ao retornar do frete, estiver a uma hora e meia de casa, por exemplo, com sua esposa esperando”

Ainda não foi definido se as eventuais alterações vão separar as regras de transportes de passageiros e de transportes de cargas, muito embora, em alguns aspectos, desassociar seria complicado e poderia esbarrar em questões legais.

Além disso, o Governo verifica se haverá necessidade de normas específicas para motoristas de caminhão autônomos e empregados.

Adamo Bazani – Diário do Transporte

Como já havia mostrado o Diário do Transporte, segundo a assessoria de comunicação do STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5322/2015, a maioria dos ministros declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, outros pontos da lei foram validados, como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais.

A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 30/6, nos termos do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT).

Fracionamento de períodos de descanso

Foram considerados inconstitucionais os dispositivos que admitem a redução do período mínimo de descanso, mediante seu fracionamento, e sua coincidência com os períodos de parada obrigatória do veículo estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o relator, o descanso entre jornadas diárias, além do aspecto da recuperação física, reflete diretamente na segurança rodoviária, uma vez que permite ao motorista manter seu nível de concentração e cognição durante a condução do veículo. Ainda foram declarados inconstitucionais outros dispositivos que tratam do descanso entre jornadas e entre viagens.

No mesmo sentido, o fracionamento e acúmulo do descanso semanal foi invalidado por falta de amparo constitucional. “O descanso tem relação direta com a saúde do trabalhador, constituindo parte de direito social indisponível”, explicou o relator.

Tempo de espera

O Plenário também derrubou ponto da lei que excluía da jornada de trabalho e do cômputo de horas extras o tempo em que o motorista ficava esperando pela carga ou descarga do veículo nas dependências do embarcador ou do destinatário e o período gasto com a fiscalização da mercadoria.

Para o relator, a inversão de tratamento do instituto do tempo de espera representa uma descaracterização da relação de trabalho, além de causar prejuízo direto ao trabalhador, porque prevê uma forma de prestação de serviço que não é computada na jornada diária normal nem como jornada extraordinária. Segundo o ministro, o motorista está à disposição do empregador durante o tempo de espera, e a retribuição devida por força do contrato de trabalho não poderia se dar em forma de ‘indenização’, por se tratar de tempo efetivo de serviço.

Descanso em movimento

A possibilidade de descanso com o veículo em movimento, quando dois motoristas trabalharem em revezamento, foi invalidada. “Não há como se imaginar o devido descanso do trabalhador em um veículo em movimento, que, muitas das vezes, sequer possui acomodação adequada”, afirmou o relator, lembrando a precariedade de boa parte das estradas brasileiras. “Problemas de trepidação do veículo, buracos nas estradas, ausência de pavimentação nas rodovias, barulho do motor, etc., são situações que agravariam a tranquilidade que o trabalhador necessitaria para um repouso completo”.

Ficaram parcialmente vencidos os ministros Ricardo Lewandowski (aposentado) e Edson Fachin e a ministra Rosa Weber. O ministro Dias Toffoli acompanhou o relator com ressalvas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 25 de março de 2026

Mudanças no transporte intermunicipal ocorrem a partir deste sábado (28)

ADAMO BAZANI

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ) determinou intervenção total de um ano na empresa Master Transportes.

A companhia de ônibus perdeu o direito de operar as linhas intermunicipais que, a partir deste sábado, 28 de março de 2026, passam a ser atendidas pela Viação São José, Expresso São Francisco e Linave Transportes, inclusive em regime compartilhado em algumas ligações.

• Linhas 134I e 137I: operação compartilhada entre Linave Transportes e Viação São José
  • Linha 138I: operação compartilhada entre Expresso São Francisco e Viação São José
  • Linha 131I e demais ligações: sob responsabilidade da Viação São José.

A intervenção terá duração de até 365 dias ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.

Tarifas e itinerários não mudam. O Detro/RJ determinou ainda a utilização pelas empresas que assumiram as linhas provisoriamente de ônibus com ar-condicionado.

Os horários também serão mantidos, mas poderão ocorrer alguns ajustes operacionais. O passageiro deve estar atento.

Segundo o departamento estadual, por meio de nota, em 2025 foram intensificados os trabalhos de fiscalização sobre a companhia que detectaram irregularidades. A companhia não corrigiu as falhas de forma satisfatória, ainda de acordo com o comunicado.

A decisão do Detro/RJ consolida um processo de fiscalização que se intensificou ao longo de 2025 e culminou em sucessivas medidas administrativas contra a Master Transportes.

De acordo com a portaria, a empresa não possuía frota adequada para a operação, descumpria exigências regulatórias previstas no sistema de transporte intermunicipal e apresentava falhas graves na prestação do serviço, como falta de veículos, atrasos e descumprimento de horários.

Além disso, os coletivos operavam em condições inadequadas, sem cumprir as vistorias obrigatórias anuais junto ao Detran e ao próprio Detro. O acúmulo de multas e a ausência de regularização impediram a empresa de manter sua frota apta à circulação.

As reclamações de usuários, registradas na Ouvidoria do órgão e em canais oficiais, também foram determinantes para a medida. Passageiros relataram recorrentes problemas na operação, incluindo superlotação, intervalos irregulares e má conservação dos veículos.

Mesmo após notificações, autuações e prazos concedidos para adequação — incluindo uma intervenção parcial em fevereiro de 2026, que já havia retirado da empresa algumas linhas — a Master não conseguiu se reestruturar. A empresa também está em processo de recuperação judicial.

Diante desse cenário, o Detro concluiu que a concessionária não tinha mais condições de garantir um serviço adequado, considerado essencial, optando pela intervenção total como forma de proteger os usuários e restabelecer a normalidade da operação.

Segundo o presidente do Detro/RJ, Raphael Salgado, a intervenção é uma medida extrema e o departamento tenta antes evitar, determinado a solução dos problemas pelas empresas.

“A intervenção é uma medida extrema, mas necessária diante da incapacidade da empresa de prestar um serviço adequado. Nosso compromisso é com o passageiro, assegurando regularidade, segurança e qualidade no transporte intermunicipal. Essa decisão também serve de alerta para todo o sistema: empresas que não mantiverem condições adequadas de frota e cumprimento de horários poderão sofrer as mesmas sanções. O Detro atua para defender o cidadão fluminense”

O diretor técnico-operacional do Detro/RJ, Danilo Menezes., afirmou que técnicos acompanham o início dos trabalhos pela Viação São José, Expresso São Francisco e Linave Transportes no lugar da Master Transportes.

“Estamos acompanhando de perto essa transição para garantir que a operação comece de forma organizada e sem prejuízo ao passageiro. As equipes técnicas do Detro estarão nas ruas para orientar as empresas e ajustar o serviço sempre que necessário” – disse, por meio da mesma nota

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 25 de março de 2026

Após desistência da LIMA & LIMA LTDA., agência busca nova operadora por até 360 dias; prazo de interesse é de 7 dias

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Transporte Coletivo (SUCOL), vinculada à ARTESP, abriu chamamento público emergencial para selecionar empresa interessada em assumir a operação da linha semiurbana Leme – Santa Cruz da Conceição, após a desistência da permissionária LIMA & LIMA LTDA..

A medida tem como objetivo garantir a continuidade de um serviço essencial de transporte intermunicipal de passageiros.

O chamamento prevê que a nova operadora atue sob regime de autorização emergencial por 180 dias, com possibilidade de prorrogação única por igual período — ou seja, até 360 dias no total.

Empresas interessadas têm um prazo bastante enxuto: 7 dias a partir da publicação para formalizar o interesse junto à ARTESP.

Podem participar:

•Empresas já cadastradas na ARTESP

•Operadoras do serviço regular intermunicipal

•Empresas de fretamento

Requisitos operacionais

A ARTESP estabelece que os veículos utilizados devem:

•Ser compatíveis com o perfil da linha semiurbana

•Atender às especificações técnicas do transporte intermunicipal

•Cumprir integralmente a regulamentação vigente

As manifestações devem ser enviadas para: [email protected]

O chamamento se baseia no Decreto nº 29.913/1989, que permite à administração pública adotar medidas rápidas para evitar descontinuidade do serviço.

Na prática, trata-se de um mecanismo já conhecido no setor:

•Evita interrupção imediata da linha

•Garante tempo para uma solução definitiva (licitação ou nova permissão)

•Transfere risco operacional para contratos de curta duração

Por outro lado, esse tipo de solução também evidencia:

•Fragilidade econômica de algumas permissões

•Dificuldade de manter operações em mercados de menor demanda

•Dependência de arranjos transitórios para manter a oferta

Contexto regional

A ligação entre Leme e Santa Cruz da Conceição, no interior paulista, atende deslocamentos locais e regionais, com perfil típico de linha semiurbana — importante para acesso a trabalho, serviços e integração com cidades vizinhas.

A saída da operadora reforça um movimento já observado em outros mercados: linhas de menor densidade exigem cada vez mais ajustes regulatórios para se manterem viáveis.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 24 de março de 2026

ViaMobilidade informa que foi registrada queda de alimentação externa em subestação na região da estação Bruno Covas – Mendes – Vila Natal, que afetou pontualmente o trecho até Varginha

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Uma queda de energia na região da estação Bruno Covas – Mendes – Vila Natal afeta a operação da linha 9-Esmeralda nesta terça-feira, 24 de março.

Usuários nas redes sociais relataram atrasos e lotação nas demais estações da linha.

Apesar do que tem sido dito pelos passageiros, o site da concessionária ViaMobilidade mostra que o atendimento está normal.

Em nota ao Diário do Transporte, a ViaMobilidade informou que o problema afetou pontualmente o trecho até Varginha.

“São Paulo, 24 de março de 2026 – A ViaMobilidade informa que a operação da Linha 9–Esmeralda está regular, com intervalos dentro do esperado para o horário. Foi registrada uma queda de alimentação externa em subestação na região da estação Bruno Covas – Mendes – Vila Natal, que afetou pontualmente o trecho até Varginha. O fornecimento de energia foi normalizado e a operação imediatamente restabelecida.”

Houve também falha no sistema de alimentação de energia na linha 4-Amarela de metrô, que afetou as estações Higienópolis-Mackenzie, Butantã, Luz e São Paulo-Morumbi.

“São Paulo, 24 de março de 2026 A Linha 4-Amarela informa que a operação está regular na tarde desta terça-feira (24). Mais cedo, foi registrada uma queda de alimentação externa, afetando pontualmente as estações Higienópolis-Mackenzie, Butantã, Luz e São Paulo-Morumbi. O fornecimento de energia foi restabelecido brevemente e os equipamentos de fluxo como escadas rolantes e elevadores, imediatamente retomados.”

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Publicado em: 24 de março de 2026

Cronograma de serviços se estende desta terça-feira (24) até sábado (28)

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Devido aos danos causados pelas fortes chuvas das últimas semanas, a Ecovias Noroeste Paulista continua realizando uma Operação Emergencial de Recuperação de Pavimento, em todo trecho sob sua concessão nas rodovias Washington Luís (SP-310); Brigadeiro Faria Lima (SP-326); Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil (SP-333); Comendador Pedro Monteleone (SP-351); José Della Vechia e Orlando Chesini Ometto (SP-323).

As obras diurnas acontecem das 7 às 17 horas, e as noturnas, das 21 às 7 horas. O cronograma está sujeito a alterações e pode ser acompanhado pelo Instagram da Ecovias Noroeste Paulista: @ecoviasnoreste.

Confira a programação dessas obras de 24/3 a 28/3/2026:

SERVIÇO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO

SP-310 – Rodovia Washington Luís

Araraquara / Matão – Quilômetros 260 a 300 (diurna e noturna, dois sentidos).

Catanduva / Catiguá / Ibirá / Uchoa – Quilômetros 380 a 420 (diurna e noturna, dois sentidos).

SP-310 – Rodovia Washington Luís

Matão / Taquaritinga / Fernando Prestes / Santa Adélia – Quilômetros 300 a 360 (diurna e noturna, dois sentidos).

Santa Adélia / Pindorama / Catanduva – Quilômetros 360 a 380 (diurna e noturna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Matão / Dobrada / Santa Ernestina / Guariba / Taquaritinga / Jaboticabal- Quilômetros 293+300 a 340 (diurna e noturna, dois sentidos).

Bebedouro / Colina / Barretos – Quilômetros 390 a 426+600 (diurna e noturna, dois sentidos).

SP-310 – Rodovia Washington Luís

São Carlos – Quilômetros 227+800 a 240 (diurna e noturna, dois sentidos).

São José do Rio Preto / Mirassol – Quilômetros 440 a 454+300 (diurna e noturna, dois sentidos).

SP-326 – Rodovia Brigadeiro Faria Lima

Jaboticabal / Taiúva – Quilômetros 340 a 360 (diurna e noturna, sentido sul).

Taiúva / Taquaral / Pitangueiras / Bebedouro – Quilômetros 360 a 390 (diurna e noturna, dois sentidos).

SP-310 – Rodovia Washington Luís

Ibaté / Araraquara – Quilômetros 240 a 260 (diurna e noturna, dois sentidos).

Cedral / São José do Rio Preto / Mirassol – Quilômetros 420 a 440 (diurna e noturna, dois sentidos).

SP-351 – Rodovia Comendador Pedro Monteleone

Paraíso / Palmares Paulista / Catanduva – Quilômetros 190 a 218+020 (diurna e noturna, dois sentidos).

SP-333 – Rodovias Carlos Tonanni, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mário Gentil

Taquaritinga / Itápolis – Quilômetros 150 a 170 (diurna e noturna, dois sentidos).

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Publicado em: 24 de março de 2026

Marca alcançada no domingo (22) supera o recorde anterior de 2,6 mil usuários; sistema já transportou mais de 1 milhão de pessoas desde sua inauguração

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

O Aquático-SP, primeiro sistema de transporte público por embarcações da capital, atingiu uma marca histórica no último domingo, 22 de março, ao registrar o seu recorde de demanda diária. Ao todo, 2.718 passageiros utilizaram o serviço em um único dia, superando a marca anterior de 2.686 usuários.

O recorde reflete a consolidação do modal como uma alternativa eficiente de mobilidade na Zona Sul. No acumulado de março, o sistema já transportou 44,5 mil passageiros, mantendo uma média diária de mais de 2 mil pessoas por dia. Desde o início da operação, em 13 de maio de 2024, o Aquático-SP já serviu a um total de 1,1 milhão passageiros.

O perfil dos passageiros atendidos no mês demonstra o caráter inclusivo do Aquático. Crianças representam 5,8% dos usuários atendidos no período (2,6 mil crianças); e o sistema transportou 284 ciclistas apenas neste mês, reforçando a integração entre modais sustentáveis.

Além do volume de passageiros, o domingo de recorde também registrou uma alta intensidade operacional, com a realização de 110 viagens, acima da média diária de 105,4.

Alta aprovação e eficiência

O volume de passageiros é validado pela percepção positiva de quem utiliza o sistema diariamente. Pesquisas de satisfação realizadas pela SPTrans apontam que o Aquático-SP possui um índice de aprovação de 90,3%, com destaque absoluto para a limpeza das embarcações (97,5%) e o conforto durante o trajeto (93,7%). A rapidez do modal em relação ao transporte terrestre e a ausência de trânsito são os benefícios mais citados pelos usuários, dos quais 92,23% afirmaram que recomendariam o serviço para amigos e familiares, consolidando o transporte por águas como uma opção confiável e eficiente na rotina da capital.

Olhar para o futuro: Expansão e novos estudos

O sucesso do Aquático impulsiona os planos da Prefeitura de expansão do modal para outras regiões. Já estão em andamento os estudos técnicos e o mapeamento subaquático (batimetria) para levar o Aquático-SP à Represa Guarapiranga e ampliar as rotas na Billings, na região do Apurá. A iniciativa, que cumpre o Plano de Metas da gestão municipal, visa replicar em novos eixos da Zona Sul os ganhos de qualidade de vida e a drástica redução no tempo de deslocamento já experimentados pelos atuais passageiros do sistema.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Publicado em: 24 de março de 2026

Novo presidente da Frente Nacional de Prefeito é Sebastião Melo (Porto Alegre). Ricardo Nunes (São Paulo) é primeiro vice-presidente

ADAMO BAZANI

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, foi eleito presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), que nesta terça-feira, 24 de março de 2026, apresentou nova composição.

Um dos focos da entidade e de Mabel deve continuar sendo a aprovação na Câmara dos Deputados, em Brasília, do PL – Projeto de Lei 3278/21, que irá criar o Marco Regulatório dos Transportes Coletivos.

Como mostrou o Diário do Transporte, o PL, que tem o objetivo de viabilizar novas fontes de financiamento já previstas em lei para os sistemas de transportes coletivos, além de modernizar os contratos de prestação de serviços, se arrasta desde 2021 no Congresso. Foi quase votado na última semana, mas em 18 de março de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Hotta, anunciou mais um adiamento, que foi acertado com o relator deputado José Priante.

Relembre:

Já a Comissão Temática de Financiamento do Transporte Público, que tem extrema relação com o assunto do Marco Legal, fica sob responsabilidade do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.

Ainda numa área que pode interferir muito nas discussões sobre o Marco Legal do Transporte Público, a Comissão de Finanças Públicas e Reforma Tributária passa a ser presidida pelo prefeito de Santo André (SP), Gilvan Ferreira.

Um dos destaques de mobilidade de Gilvan foi a criação da linha de ônibus Circular da Saúde B45 (Bairro Paraíso-Hospital Mário Covas/Vila Luzita-Represa), que liga mais de 10 hospitais, usa o conceito de transporte sobre demanda, mas é serviço comum e conseguiu a maior aprovação entre os atendimentos regulares do Brasil, com 91% de aceitação, segundo Instituto Paraná Pesquisas.

Relembre:

Segundo a entidade, por causa da desincompatibilização de mandatários que concorrerão às eleições de 2026, prefeitas e prefeitos da FNP elegeram os novos ocupantes dos cargos de diretoria da entidade durante a 89ª Reunião Geral em Curitiba/PR. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, que exercia o cargo interinamente desde janeiro por conta da licença do então presidente Eduardo Paes, foi confirmado como presidente da Frente até 2027.

Entre as pautas prioritárias do mandato de Melo estão o combate ao feminicídio, a implantação da Reforma Tributária, a redução da escala 6×1 e o financiamento das cidades.

As quatro vice-presidências da FNP serão exercidas pelos prefeitos:

• 1ª vice: Ricardo Nunes, de São Paulo/SP;
• 2ª vice: Bruno Reis, de Salvador/BA;
• 3ª vice: Adriane Lopes, de Campo Grande/MS;
• 4ª vice: Evandro Leitão, de Fortaleza/CE.

A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, continua no cargo de secretária-geral da FNP.

Pauta presente nas discussões sobre a modernização do transporte coletivo, a Eletromobilidade teve o comando da comissão temática transferida ao prefeito de Caxias do (RS), Adiló Didomenico. A cidade abriga a sede da fabricante Marcopolo, que tem linha de produtos o ônibus elétrico Attivi (tanto integral da marca como encarroçado sobre chassis de outras tecnologias).

Ainda com relação ao tema transportes coletivos não poluentes, passam a responder pelas seguintes comissões, os prefeitos:

Economia Verde e Financiamento Climático – Gustavo Nascimento (Curvelo/MG)

Desenvolvimento Urbano Sustentável – Celso Florêncio (Jacareí/SP)

Cidades Inteligentes – Cidades Inteligentes

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes