Investimentos na melhoria e manutenção da qualidade das estradas vicinais do Brasil podem reduzir em até R$ 6,4 bilhões por ano os custos operacionais, principalmente de produtores rurais, por conta de perdas relacionadas às condições dessas vias. É o que revela um estudo inédito apresentado nesta quarta-feira (8/10) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-Log).
De acordo com o estudo “Panorama das Estradas Vicinais no Brasil”, o Brasil possui cerca de 2,2 milhões de quilômetros de estradas vicinais, vias sem pavimentação pelo interior do país, geralmente com espaço para passagem de veículos em apenas um sentido por vez, por onde são transportadas 1,4 bilhão de toneladas de alimentos todos os anos.
De acordo com CNA e Esalq-Log, são necessários ao menos R$ 4,9 bilhões de investimentos por ano para adequar a qualidade parte dessas estradas de terra (177 mil quilômetros) em regiões altamente prioritárias. O custo da manutenção seria de R$ 35 mil por quilômetro por ano, diz o levantamento.
A melhoria das estradas vicinais poderá reduzir em R$ 6,4 bilhões por ano os custos operacionais dos produtores rurais com combustível, manutenção, insumos, mão de obra, entre outros, revela o estudo. Atualmente, esses custos chegam a R$ 16,2 bilhões anuais.
Já no campo ambiental, estradas vicinais em padrão de “alta qualidade” ajudariam a reduzir em 1 milhão de toneladas por ano as emissões de CO₂, comparado à situação atual.
Segundo Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, o investimento de R$ 4,9 bilhões por ano para adequar as estradas vicinais a um padrão mínimo de qualidade não é apenas viável, mas estratégico.
“Estamos falando de um valor que representa menos de um terço do prejuízo anual (R$ 16,2 bilhões) causado pelas más condições dessas vias, apenas em custos operacionais. Com esse aporte, seria possível melhorar a qualidade de vida da população rural e garantir o escoamento de alimentos com mais segurança e eficiência”, afirmou, em nota.
No cálculo total, seriam necessários investimentos de R$ 10 bilhões por ano para elevar os 367 mil quilômetros de estradas terciárias ao padrão mínimo de qualidade. A elevação da qualidade de 101 mil quilômetros de estradas vicinais do padrão “ruim” para “superior”, nas regiões altamente prioritárias, demandaria R$ 12,6 bilhões anualmente. O custo para manutenção nesse patamar é de R$ 131 mil por quilômetro por ano.
Segundo esse raio-x das vias rurais brasileiras, os 2,2 milhões de quilômetros de estradas vicinais estão distribuídos em 557 microrregiões produtoras. Desse total, 367 mil quilômetros são estradas terciárias, com largura suficiente para o tráfego de veículos em sentido oposto ao mesmo tempo, e 1,8 milhão de quilômetros são de estradas “não classificadas”, vias estreitas nas quais é possível a circulação de apenas um veículo por vez.
Estudo
As estradas vicinais são vias não pavimentadas, geralmente de terra ou com revestimento natural, essenciais para as comunidades locais e para o agro de forma geral, pois conectam propriedades rurais aos grandes corredores logísticos e facilitam o escoamento da produção até os portos ou centros de distribuição.
No estudo, foram analisadas bases públicas disponíveis no país, como informações da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da plataforma colaborativa OpenStreetMap (OSM).
A CNA e os pesquisadores da Esalq-Log realizaram visitas de campo a oito microrregiões brasileiras e verificaram in loco as condições das estradas vicinais relevantes para diversas comunidades rurais e para a produção agropecuária.
“Investir em estradas vicinais garante o acesso da população aos alimentos, aumenta a competitividade do agro brasileiro e traz qualidade de vida para os produtores, trabalhadores e seus familiares que vivem no campo. O investimento nessas vias é uma política pública essencial, que vai além do escoamento da produção agropecuária. É também instrumento para ampliar o acesso da população rural a serviços básicos de saúde e de educação”, afirmou o presidente da CNA, João Martins, em nota.
O estudo desenvolveu um índice próprio para indicar quais vias demandam maior urgência em manutenção e recuperação, chamado de Índice de Priorização das Estradas Vicinais (Ipev). A partir do Ipev é possível identificar as regiões que devem ser priorizadas nos investimentos em infraestrutura viária rural.
Para definir as regiões “altamente prioritárias” para o investimento em manutenção e recuperação de vicinais, o estudo considerou uma série de fatores, como a relevância da estrada para o escoamento da produção agropecuária e as dimensões social, econômica, ambiental e de infraestrutura.
Os produtos mais transportados por essas vias incluem cana-de-açúcar, cereais, leguminosas e oleaginosas, frutas, lavouras permanentes e temporárias, leite, madeira, milho, soja e produção animal.
Segundo a CNA, o estudo revela dados estratégicos que podem orientar órgãos públicos e entes federativos na implantação de ações adequadas para cada região.
A CNA também apresentou recomendações para viabilizar a transformação da malha vicinal em vias eficientes e estruturadas. Entre as propostas, estão medidas para aprimorar a logística de distribuição de materiais, fortalecer a articulação entre os setores público e privado e criar canais diretos de comunicação com os produtores rurais, de modo a facilitar o registro e o atendimento das principais demandas relacionadas com as estradas.
O estudo ainda destaca a importância de melhorar a eficiência operacional com capacitação de mão-de-obra e a formação de equipe técnica especializada na gestão e manutenção de estradas vicinais.
No levantamento, a CNA defende a criação de planos estruturados voltados à manutenção e readequação dessas vias, como a aprovação do Projeto de Lei n.º 1146/2021 (criação da Política Nacional de Mobilidade Rural e Apoio à Produção – Estradas da Produção Brasileira) e a efetiva implementação do Programa Nacional de Estradas Vicinais (Proner), do Ministério da Agricultura, que tem como um dos focos a manutenção dessas estradas.
