Publicado em: 7 de maio de 2026
Decisões da ANTT autorizam Penha a ampliar ligações como Porto Alegre–Curitiba e Florianópolis–São Paulo; Eucatur e Expresso Concorrência também ganham novos mercados
ALEXANDRE PELEGI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07 de maio de 2026, uma série de decisões da Supas envolvendo modificações em Termos de Autorização (TARs) de linhas interestaduais de ônibus. Os atos beneficiam especialmente empresas Penha, do Grupo Comporte, Eucatur e Expresso Concorrência.
O principal conjunto de alterações envolve a Expresso Nossa Senhora da Penha, que teve deferidos pedidos para implantação de novas seções em três importantes linhas interestaduais: Rio de Janeiro/RJ – Florianópolis/SC, Sant’Ana do Livramento/RS – São Paulo/SP e Curitiba/PR – Rio Grande/RS.
Na linha Rio de Janeiro/RJ – Florianópolis/SC, TAR nº RJSC0188056, a Decisão Supas nº 772 autorizou duas novas seções: Resende/RJ – Joinville/SC e Florianópolis/SC – São Paulo/SP. O corredor passa a contar com 38 mercados autorizados, reforçando a integração entre Rio de Janeiro, Vale do Paraíba, capital paulista e cidades catarinenses.
Já na linha Sant’Ana do Livramento/RS – São Paulo/SP, TAR nº RSSP0188016, a Decisão Supas nº 773 autorizou a implantação de 12 novas seções. Entre os principais mercados estão Porto Alegre/RS – Curitiba/PR, Porto Alegre/RS – Joinville/SC, Porto Alegre/RS – Florianópolis/SC, Florianópolis/SC – São Paulo/SP e novas ligações entre cidades do litoral catarinense e Curitiba.
No caso da linha Curitiba/PR – Rio Grande/RS, TAR nº PRRS0188033, a Decisão Supas nº 775 autorizou novas seções entre Curitiba e cidades estratégicas de Santa Catarina, como Tijucas, Itapema, Itajaí e Joinville, além da ligação Porto Alegre/RS – Joinville/SC.
As decisões ressaltam que a implantação de nova seção intermediária implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Outro destaque envolve a Eucatur. A companhia teve deferido pedido para modificar o TAR nº SPMT0018057, da linha São Paulo/SP – Alta Floresta/MT.
A Decisão Supas nº 774 autorizou a implantação de 45 novas seções, ampliando significativamente a presença da empresa entre São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Entre os mercados autorizados estão ligações envolvendo Jataí/GO, Mineiros/GO, Rio Verde/GO, Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Cuiabá/MT, Rondonópolis/MT e cidades do norte mato-grossense como Sinop, Sorriso, Colíder e Alta Floresta.
No mesmo pacote de publicações, porém, a Eucatur teve indeferido pedido para realizar operação conjunta da linha Cascavel/PR – Rio Branco/AC com a linha intermunicipal Vilhena/RO – Porto Velho/RO. Segundo a Decisão Supas nº 788, houve inobservância à Resolução ANTT nº 6.033/2023.
A Expresso Concorrência também recebeu autorização relevante da agência reguladora. Pela Decisão Supas nº 776, a empresa poderá ampliar mercados da linha Goiânia/GO – Altamira/PA, via Palmas.
Além da supressão de oito seções antigas, a autorização inclui a implantação de 56 novos mercados envolvendo Goiás, Tocantins e Pará, incluindo conexões para Redenção/PA, Conceição do Araguaia/PA, Xinguara/PA, Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA — regiões fortemente impactadas pela mineração e expansão econômica do sudeste paraense.
A decisão ainda determina que a empresa preserve os direitos dos passageiros em viagens programadas para períodos posteriores ao encerramento das operações nas seções suprimidas, conforme prevê a Resolução ANTT nº 6.033/2023.
Também foi deferido pedido da Amatur Amazônia Turismo Ltda. para implantação da seção Humaitá/AM – Porto Velho/RO na linha Porto Velho/RO – Lábrea/AM.
Todas as decisões entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
