Publicado em: 24 de novembro de 2025

Decisões atingem mais de 30 mercados pretendidos e reafirmam exigências da Resolução nº 6.033/2023

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, uma série de pedidos apresentados por quatro empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros: GMC Transportes Ltda., Jamjoy Viação Ltda., Auto Viação Venâncio Aires Ltda, empresa que opera sob o nome fantasia Viasul e Realsul Transportes e Turismo Ltda.. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União e negam solicitações de emissão de Termo de Autorização (TAR) para operar diferentes mercados interestaduais.

Segundo as decisões, todos os pleitos foram rejeitados por não atenderem aos requisitos previstos na Resolução ANTT nº 6.033/2023, norma que regulamenta o regime de autorização e estabelece as condições técnicas, documentais e operacionais para ingresso de novas empresas e novos mercados no sistema interestadual.

A empresa com maior número de indeferimentos é a GMC Transportes, que teve rejeitados pedidos envolvendo diversos mercados, incluindo ligações entre Brasília (DF) e cidades como Santa Isabel (SP), Osasco (SP), Cubatão (SP), Arujá (SP), São Bernardo do Campo (SP), Rio Grande da Serra (SP), Suzano (SP), além de diferentes destinos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. As decisões SUPAS nº 1.651, 1.652, 1.653, 1.655, 1.656, 1.657, 1.658 e 1.659 rejeitam os pedidos e destacam que os mercados solicitados “não são autorizados à requerente”, em inobservância ao regramento vigente.

A Jamjoy Viação também teve negados todos os pedidos referentes à linha Palmas (TO) – Goiânia (GO), que a empresa pretendia operar por diferentes variantes, incluindo vias por Nerópolis (GO), Porto Nacional (TO), Gurupi (TO), Jaraguá (GO) e Uruaçu (GO). As decisões SUPAS nº 1.643, 1.644, 1.645, 1.646 e 1.681 reiteram que os mercados pleiteados não atendem às condições estabelecidas pela agência.

No caso da Auto Viação Venâncio Aires, foram indeferidos dois pedidos de autorização: a ligação Gramado (RS) – Belo Horizonte (MG) e o serviço Florianópolis (SC) – Guarujá (SP). As decisões SUPAS nº 1.647 e 1.648 apontam o mesmo fundamento aplicado às demais empresas: descumprimento dos requisitos da Resolução nº 6.033/2023.

A Realsul Transportes e Turismo Ltda. aparece com um indeferimento, referente ao pedido para operar a linha Brasília (DF) – Montes Claros (MG), conforme a Decisão SUPAS nº 1.650. A agência concluiu que o mercado também não é autorizado à empresa dentro dos parâmetros legais.

As decisões reforçam o rigor da ANTT na aplicação da Resolução nº 6.033/2023, que desde sua implementação passou a exigir maior compatibilidade entre mercados solicitados, frota disponível, documentação e critérios operacionais. O indeferimento não impede futuros pedidos, mas as empresas precisam adequar suas solicitações às exigências normativas e ao modelo concorrencial vigente no transporte interestadual de passageiros.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Distribuição de laços azuis e marca-páginas será realizada nesta quarta-feira (26) por equipes das concessionárias

YURI SENA

As linhas 4-Amarela e 5-Lilás do metrô, operadas pela ViaQuatro e ViaMobilidade, realizam nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, uma ação voltada à conscientização sobre a saúde do homem.

A iniciativa ocorre nas estações e dentro dos trens, com agentes de atendimento e segurança distribuindo laços azuis e marca-páginas informativos.

A ação tem como objetivo reforçar a importância do acompanhamento médico preventivo e da detecção precoce de doenças, tema que ainda enfrenta resistência entre parte do público masculino no Brasil. Campanhas de conscientização são apontadas como fundamentais para incentivar hábitos de autocuidado e consultas regulares.

Na Linha 4-Amarela, a mobilização começa às 10h, com agentes iniciando o percurso pela estação Fradique Coutinho e seguindo por toda a linha.

Já na Linha 5-Lilás, a atividade será realizada na estação Santo Amaro, com equipes atuando nos sentidos Capão Redondo e Chácara Klabin.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Estações Vila Inhomirim e Guapimirim seguem operando normalmente; equipes trabalham para restabelecer o serviço

YURI SENA

A SuperVia suspendeu a circulação de trens no trecho entre as estações Gramacho e Saracuruna após uma ocorrência no sistema de energia registrada nesta segunda-feira 24 de novembro de 2025.

Segundo a concessionária, as extensões Vila Inhomirim e Guapimirim continuam operando normalmente.

Equipes de manutenção estão mobilizadas para restabelecer o serviço o mais breve possível.

A SuperVia informou ainda que lamenta os transtornos causados aos passageiros.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Entre outros serviços, serão oferecidas orientações sobre saúde sexual

YURI SENA

Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a CPTM realiza nesta semana uma ação de saúde com foco na prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em três de suas estações.

Na terça-feira, 25 de novembro, das 10h às 15h, na Estação Guaianases (Linha 11-Coral), técnicos do Centro de Testagem e Acolhamento (CTA) da região estarão disponíveis para realizar testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites B e C, com laudo em até 15 minutos. Em caso de resultado positivo, o passageiro receberá encaminhamento seguro ao serviço de saúde mais próximo.

Na Estação Engenheiro Goulart (Linhas 12-Safira e 13-Jade), também na terça-feira (25), das 14h às 17h, representantes do Serviço de Atenção Especializada (SAE) de Fidélis Ribeiro irão oferecer orientações sobre saúde sexual e distribuição de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para os elegíveis.

Já na quarta-feira (26), das 16h às 20h, a Estação Dom Bosco (Linha 11-Coral) recebe técnicos do SAE Cidade Líder II para testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, além da entrega de insumos de prevenção, como preservativos, gel lubrificante e autotestes.

Serviço

Ação com foco na prevenção de ISTs

Terça-feira (25/11)

Local: Estação Guaianases — Linha 11-Coral

Horário: 10h às 15h

Terça-feira (25/11)

Local: Estação Engenheiro Goulart — Linhas 12-Safira e 13-Jade

Horário: 14h às 17h

Quarta-feira (26/11)

Local: Estação Dom Bosco — Linha 11-Coral

Horário: 16h às 20h

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Cinco veículos circulam em duas linhas e já registram redução de emissões no período inicial

YURI SENA

Os cinco ônibus elétricos incorporados ao transporte público de São José dos Campos completaram, nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, o primeiro mês de circulação nas linhas 117 (Morumbi/Aquarius) e 318 (Terminal Central/Dom Pedro). 

Os veículos, todos zero-quilômetro, vêm sendo avaliados positivamente por motoristas e passageiros, especialmente pelo conforto, menor nível de ruído e ausência de emissões locais.

A operação faz parte da transição para um novo modelo de mobilidade na cidade, que prevê aproximadamente 30 linhas estruturadas dentro de um sistema renovado, com maior integração entre bairros e terminais. 

O plano municipal estabelece a substituição gradual da frota atual por 400 ônibus elétricos ao longo dos próximos anos.

Segundo dados da administração municipal, apenas no primeiro mês os veículos elétricos evitaram a emissão de poluentes equivalente à preservação de mais de 2.600 árvores. O índice reflete o impacto ambiental da adoção da tecnologia.

A implantação de uma frota totalmente elétrica integra os compromissos do Plano de Gestão 2025–2028, que reúne diretrizes voltadas à sustentabilidade, modernização do transporte e melhoria na qualidade do serviço prestado à população.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Proposta ainda deve passar por outras comissões antes de ir para o Senado

ADAMO BAZANI

Cooperativas de transportes alternativos de passageiros, com vans e micro-ônibus, assim como profissionais autônomos dos serviços regulares e complementares às linhas troncais de transportes públicos poderão futuramente contar com redução de impostos e benefícios fiscais em todo o Brasil.

Tudo vai depender da tramitação do Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime tributário diferenciado para este setor: Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitaup).

De acordo com a Câmara dos Deputados, o Reitaup Prevê redução de tributos sobre a prestação desses serviços e a compra de insumos (combustíveis e peças) e já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com a proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o Reitaup vai vigorar por cinco anos, sendo que a União deverá estipular anualmente o teto dessa desoneração.

O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se não receber nenhuma emenda ou se tiver aprovação de todas as comissões, por ser analisado em caráter conclusivo, nem precisa ser apreciado pelo Plenário da Câmara, podendo, neste caso, já ir direto para o Senado. Mas se for reprovado por uma das comissões ou receber mudanças, aí sim, terá de ir para o Senado.

Entre os benefícios fiscais previstos estão:

– Redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que recaem sobre o faturamento do transporte alternativo;

– Zerar a alíquota da Cide-combustíveis do óleo diesel utilizado na atividade;

– Alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre óleo diesel e outros combustíveis também seriam zeradas

– Também seriam zero PIS/Pasep e da Cofins sobre veículos montados, chassis, carrocerias e pneus.

Não há data para a conclusão das votações nas comissões.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Atendimentos ocorrerão em estações da CPTM e do Metrô entre 24 e 28 de novembro

YURI SENA

Com a proximidade da Black Friday, período marcado por aumento nas compras e promoções, passageiros do sistema metropolitano poderão contar com atendimento especializado do Procon-SP em duas estações de grande circulação. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), CPTM, Metrô e o órgão de defesa do consumidor.

Entre 24 e 28 de novembro, das 9h às 16h, equipes do Procon-SP estarão na Estação Tamanduateí, da Linha 10-Turquesa da CPTM, oferecendo esclarecimentos sobre direitos do consumidor e registrando reclamações. Já na Estação Brás, da Linha 3-Vermelha do Metrô, o atendimento será realizado nos dias 25 e 26 de novembro, das 9h às 15h.

A ação busca orientar os passageiros sobre cuidados necessários durante compras promocionais, especialmente no ambiente digital, onde há maior volume de queixas relacionadas a atrasos na entrega, divergências de preços e problemas no pós-venda. A Black Friday, criada nos Estados Unidos e hoje amplamente adotada no Brasil, tornou-se uma das principais datas do comércio eletrônico e também um dos períodos com maior número de reclamações.

Serviço — Atendimento Procon-SP aos consumidores

Estação Tamanduateí (Linha 10-Turquesa – CPTM)

24 a 28/11

9h às 16h

Estação Brás (Linha 3-Vermelha – Metrô)

25 e 26/11

9h às 15h

Yuri Sena, para o Diário do Transporte